[361227]   
MARQUES, Bernardino
Um assunto palpitante : o Sr. Benardino Marques, ilustre Presidente do Sindicato Agrícola de Quelimane (África Oriental Portuguesa), expõe aos Srs. Ministros das Finanças e das Colonias n'uma representação, cheia de lógica e verdade, o magno problema dos tabacos coloniais / Bernardino Marques
In: O Império Português : jornal independente, noticioso e de informação colonial. - Ano II, n.º 14 (28 de janeiro de 1931), p. 6-8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Tabaco | Legislação | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Estatística
Cota: G.N.-40-2|BGUC

[264422]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Um caso de «Conditio Juris» : a transcrição dos Casamentos Canónicos / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1952. - 168 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14983|CLP Goa

[171566]   
BARROS, Arminda
Um debate alargado na óptica feminina / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 368/107 (1996), p. 5
Descritores: Mulher | Participação das mulheres | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[352122]   
IEONG, Chio Heong
Um estudo preliminar sobre as normas administrativas / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 737-751
Descritores: Macau | Legislação | Norma | Regulamento | Despacho | Governo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[84345]   
ARZICH, José d'
Um grande passo em frente : povoamento do ultramar / José d'Arzich
In: Permanência: revista mensal de actualidades ultramarinas. - ano 1, nº 4 (Jul-Ag. 1970), p. 9, il.
Descritores: África lusófona | Migração de povoamento | Legislação
Cota: 3237|IICT

[348044]   
Um importante decreto sôbre a dívida de Angola à Metrópole. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano III, n.º 113 (18 de dezembro de 1937), p. 4
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Território ultramarino | Dívida
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[273379]   
COSTA, Alberto da Fonseca Abreu e
Um voto sobre a organização de leis de trabalho na província de Angola / Alberto da Fonseca Abreu e Costa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1873. - 36 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Legislação | Trabalho
Cota: 7-26-24-67|BGUC

[37644]   
COSTA, Alberto da Fonseca A.
Um Voto Sobre a organização de Leis de Trabalho na província de Angola / Alberto da Fonseca A. e Costa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1973. - 36 p.
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 9 (Junho 1959), p. 17-20
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: Cxº 2 -nº 100|Soc. Geog. Lx.

[310042]   
MASCARENHAS, Joaquim de Araújo
Uma autópsia : defesa de um jornalista / Joaquim de Araújo Mascarenhas. - Goa : Tipografia Bragança & C.ª, 1924. - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[92344]   
RIBEIRO, J. C.
«Uma» cooperação solidária / J. C. Ribeiro
In: África Hoje.- ano 7 nº 48 (Fev.1992), p. 12-14, il.
Descritores: África Lusófona | Política de Cooperação | Cooperação Económica | Investimento Estrangeiro | Turismo | Legislação | Indústria Hoteleira
Cota: 4325|IICT

[461642]   
SOUSA, Jonas Soares de
Uma empresa pioneira em São Paulo : o Engenho Central de Porto Feliz : (coletânea da legislação sobre o engenho central de Porto Feliz) / Jonas Soares de Souza
In: Coleção Museu Paulista : série de história. - Vol. 7 ([1978]), XLII, 159 p.
Descritores: Brasil | Indústria do açúcar | História | Legislação
Cota: 10-58-5|BGUC

[351797]   
LOPES, Nelson H.
Uma janela de oportunidades para África : AGOA / Nelson H. Lopes
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 1, n.º 6 (janeiro/fevereiro 2002), p. 16-17
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Estados Unidos | África | Legislação | Relações comerciais | Investimento estrangeiro
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[337381]   
Uma medida justa
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4673 (3 de fevereiro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Legislação | Seguro de velhice | Reformado
Cota: B-42-87/88|BGUC

[93924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Uma nova lei de terras : permitirá acelerar consideravelmente o povoamento de Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 348, (Maio 1972), p. 22, il.
Descritores: Moçambique | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90550]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Uma nova lei de terras : permitirá acelerar consideravelmente o povoamento de Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 348, (Maio 1972), p. 22, il.
Descritores: Moçambique | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT

[263980]   
ALMEIDA, Américo Chaves de
Uma questão de honorários : minuta de revista, na acção que lhe move o Dr. Américo Chaves de Almeida, do advogado (em causa própria) José Pequito Rebello / Américo Chaves de Almeida. - Lisboa : [s.n.], 1952. - 106 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Acção judicial | Portugal
Cota: PP15598|CLP Goa

[260460]   
BEIRÃO, Joaquim Félix
Uma sentença nula : nem justiça nem direito / Joaquim Félix Beirão. - Lisboa : Em Defesa Própria, [19--]. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: PP9648|CLP Goa

[351524]   
NENG, Kan Man
Uma tentativa de abordagem sobre a produção legislativa referente à responsabilização civil em Macau no âmbito dos erros médicos em face do princípio de responsabilidade sem culpa / Kan Man Neng
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 71, vol. XIX (março de 2006), p. 333-346
Descritores: Macau | China | Responsabilidade | Erro médico | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[123236]   
ONU
Un principe en péril : les Nations Unies et les territoires sous administration portugaise / Nations Unies. - New York : NU, 1970. - 70 p.. - Corresponde a: Monografia, resolução, declaração
Descritores: Baixa de Cassange | Quatro de Fevereiro | Quinze de Março | Processo dos 50 | CLSTP | Comité dos vinte e quatro | FNLA | FRELIMO | GRAE | MPLA | NATO | ONU | OUA | PAIGC | UNITA | UPA | Anticolonialismo | Apartheid | Colonialismo | Crimes de guerra | Denúncia | Descolonização | Direitos dos povos | Economia | Guerra colonial | História | Legislação | Luta de libertação | Movimentos de libertação | Política | Presos políticos | Racismo | Repressão | África do Sul | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-645|CIDAC

[121664]   
OYOWE, Augustin
Une convention pour un monde en pleine évolution : Lomé IV est signée / Augustin Oyowe. - In: Le Courrier. - Nº 120 (Mar.-Abr. 1990), p. 2-4
Descritores: Ajuda ao desenvolvimento | Legislação | Europa | Países ACP
Cota: PP32/120/90|CIDAC

[264451]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
União de contratos, contratos mistos / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Contrato público | Portugal
Cota: RH14987|CLP Goa

[89997]   
Unidade Económica do espaço Português
In: Cartaz Ano 1 nº 3 (Abr. 1965), p. 3
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Legislação | Regulamentação Aduaneira | Franquia Aduaneira | Supressão dos Direitos Aduaneiros | Vida Política
Cota: 2976|IICT

[32825]   
ALMEIDA, Justino Mendes de
Unidade Educativa : A propósito da reforma do Ensino Primário Elementar no Ultramar / Justino Mendes de Almeida
In: Ultramar. - Vol. V, nº 2 (4º Trimestre 1964), p. 7/14
Descritores: África Lusófona | Ensino | Política de Ensino | Legislação | Reforma de Ensino
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[18628]   
FERNANDES, António Júlio de Castro
Unity and the nation / António Júlio de Castro Fernandes
In: Emerging nationalism in portuguese África / Ronald H. Chilcote. - Stanford : Hoover Institute Press, [1972?]. - p.5-12
Descritores: África lusófona | História | Ideologia política | Colonialismo | Nacionalismo | Legislação | Província
Cota: D- 358|UCDA

[285450]   
PEREIRA, Manuel da Terra
Usos e costumes chineses : disposições legislativas em execução na província de Macau / Manuel da Terra Pereira. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 139-144
Descritores: Macau | Legislação | Usos e costumes
Cota: 8-116-12|BGUC